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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

regime remuneratório dos cargos públicos. A metodologia empregada na construção do presente abaliza-se
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

, resguardar ou extinguir direitos e obrigações sob o regime jurídico-administrativo. Ao lado disso
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 12:47

Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:24

A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?

A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:00

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.825, de 11 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:49

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:50

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:03

Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização por injúria racial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil .
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:50

Greve dos Correios vai a julgamento e categoria deve manter 40% de atividade

TST acolheu parcialmente o pedido da ECT, determinando que a Fentect mantenha em atividade o contingente mínimo de 40% dos trabalhadores em cada setor, sob pena de multa diária
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:40

Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.678, de 23 de Maio de 2003.

Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:01

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 17342

regime remuneratório dos cargos públicos. A metodologia empregada na construção do presente abaliza-se

, resguardar ou extinguir direitos e obrigações sob o regime jurídico-administrativo. Ao lado disso

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil .

TST acolheu parcialmente o pedido da ECT, determinando que a Fentect mantenha em atividade o contingente mínimo de 40% dos trabalhadores em cada setor, sob pena de multa diária

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses

Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.

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